STF | Biografias

Carlos Alberto Menezes Direito – Jurista

Carlos Alberto Menezes Direito

Personalidades - Juristas - Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
* Belém, PA. – 8 de setembro de 1942 d.C
+ Rio de Janeiro, RJ. – 1 de Setembro de 2009 d.C

Era considerado um jurista conservador, de formação católica.

Menezes Direito completaria 67 na próxima terça-feira, 8 de setembro. Ele deixa mulher, três filhos e netos.

Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, ali sendo empossado em 27 de junho de 1996. Indicado em 28 de agosto de 2007, pelo Presidente da República, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou em 17 de agosto, tomou posse em 5 de setembro de 2007.Morreu vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas.

O ministro, que chegou em 2007 à Corte após a aposentadoria do decano do tribunal, ministro Sepúlveda Pertence, lutava contra um câncer. Não resistiu. Ele faria 67 anos na próxima terça-feira, 8 de setembro.

Foi indicado à Corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Nascido no Pará, Menezes Direito tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade.

Entrou para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB. O seu primeiro cargo no Judiciário foi de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. E em 5 de setembro de 2007 tomou posse no Supremo com vaga deixada por Sepúlveda Pertence.

Era considerado um jurista conservador, de formação católica.

Do jornalista Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa

O Ministro Menezes Direito e o voto corretíssimo na questão da Raposa do Sol:
“Será lembrado pelo estudo em alta profundidade que fez da questão que envolveu a exploração ou a estagnação da Amazônia.”

Atuação no STF

Carlos Alberto Direito, em março de 2008, pediu vista no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil, o que fez com que o processo, que já aguardava votação há anos, fosse mais uma vez adiado.

Em 28 de maio de 2008, Direito votou pela procedência em parte da ação, utilizando o mecanismo da “interpretação conforme” para que fosse permitida a pesquisa com células-tronco embrionárias, observadas as restrições constantes em seu voto.

“Peço vista”! Esse termo virou quase um bordão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Outros ministros do Supremo especulam que um dos próximos pedidos de vista de Direito seria durante o julgamento da ação que pede a liberação da antecipação terapêutica dos partos de fetos com anencefalia.

Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, integrante do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e integrante do Conselho Estadual de Cultura do Estado.

Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor

Marco Aurélio de Mello – Jurista

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
* Rio de Janeiro, RJ. – 12 de Julho de 1946 d.C
“Voto nulo é um erro. É o avestruz que enfia a cabeça no buraco durante a tempestade.
Quando uma concessionária pública prega isso, presta um desserviço”
Sobre a campanha em defesa do voto nulo veiculada pela MTV

Filho de Plínio Affonso de Farias Mello e de Eunice Mendes de Farias Mello. Casado com Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com quem teve os filhos Leticia De Santis Mendes de Farias Mello, Renata De Santis Mendes de Farias Mello, Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello e Eduardo Affonso De Santis Mendes de Farias Mello.

Estudou no Colégio Souza Marques e Colégio Pedro II, ambos no Rio de Janeiro. Graduou-se, em 1973, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na qual também concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Privado, em 1982, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho, no período de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no período de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de dezembro de 1988 a junho de 1990.

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Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. É Professor Universitário do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso.

Depois de formado, foi advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Antigo Estado da Guanabara e Chefe do Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

Posteriormente, iniciou sua trajetória profissional no serviço público, onde atuou na Justiça do Trabalho como Procurador do Trabalho (1ª Região) e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Foi também Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

É um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, em maio de 1990 para a