Carlos Alberto Menezes Direito – Jurista

Carlos Alberto Menezes Direito

Personalidades - Juristas - Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
* Belém, PA. – 8 de setembro de 1942 d.C
+ Rio de Janeiro, RJ. – 1 de Setembro de 2009 d.C

Era considerado um jurista conservador, de formação católica.

Menezes Direito completaria 67 na próxima terça-feira, 8 de setembro. Ele deixa mulher, três filhos e netos.

Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, ali sendo empossado em 27 de junho de 1996. Indicado em 28 de agosto de 2007, pelo Presidente da República, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou em 17 de agosto, tomou posse em 5 de setembro de 2007.Morreu vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas.

O ministro, que chegou em 2007 à Corte após a aposentadoria do decano do tribunal, ministro Sepúlveda Pertence, lutava contra um câncer. Não resistiu. Ele faria 67 anos na próxima terça-feira, 8 de setembro.

Foi indicado à Corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Nascido no Pará, Menezes Direito tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade.

Entrou para a magistratura por meio do Quinto Constitucional da OAB. O seu primeiro cargo no Judiciário foi de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. E em 5 de setembro de 2007 tomou posse no Supremo com vaga deixada por Sepúlveda Pertence.

Era considerado um jurista conservador, de formação católica.

Do jornalista Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa

O Ministro Menezes Direito e o voto corretíssimo na questão da Raposa do Sol:
“Será lembrado pelo estudo em alta profundidade que fez da questão que envolveu a exploração ou a estagnação da Amazônia.”

Atuação no STF

Carlos Alberto Direito, em março de 2008, pediu vista no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil, o que fez com que o processo, que já aguardava votação há anos, fosse mais uma vez adiado.

Em 28 de maio de 2008, Direito votou pela procedência em parte da ação, utilizando o mecanismo da “interpretação conforme” para que fosse permitida a pesquisa com células-tronco embrionárias, observadas as restrições constantes em seu voto.

“Peço vista”! Esse termo virou quase um bordão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Outros ministros do Supremo especulam que um dos próximos pedidos de vista de Direito seria durante o julgamento da ação que pede a liberação da antecipação terapêutica dos partos de fetos com anencefalia.

Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, integrante do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e integrante do Conselho Estadual de Cultura do Estado.

Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração, Tecnologia da Informação e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, USA. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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