Clóvis Beviláqua – Jurista

Clóvis Beviláqua
* Viçosa, Ceará, Brasil – 4 de Outubro de 1859 d.C
+ Rio de Janeiro, RJ. – 26 de Julho de 1944 d.C
Fundador da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras
Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico.

Filho de José Beviláqua, que foi deputado provincial muito tempo, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade natal, ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Daí transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza, em 1875. No ano seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos freqüentando o Externato Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os preparatórios juntamente com Paula Ney e Silva Jardim. Em 1878, embarcou para Recife, iniciando os estudos jurídicos na renomada Faculdade.

Com Martins Júnior, começa a publicar o folheto Vigílias Literárias e, a seguir, o jornal A Idéia Nova. Ambos trabalharam no jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O crime de Vitória. Ao concluir o curso, em 1882, foi escolhido para orador da turma.
Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política.

Em 1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi atribuída pelo Presidente Epitácio Pessoa, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e, em outubro do mesmo ano, terminava a sua obra.

Clóvis Bevilácqua – Capa Livro Direito das Obrigações

A matéria passou a ser estudada no Congresso Nacional. No Senado foi Rui Barbosa encarregado de estudar o projeto e dar o parecer. A demora por parte deste começou a impacientar, mas ninguém sabia o que estava Rui Barbosa a fazer. Quando, afinal, apresentou o parecer, era um trabalho monumental em que examinava, particularmente, tudo que dizia respeito à vernaculidade do projeto de Clóvis Beviláqua, deixando de lado tudo que dizia respeito à matéria jurídica, para se lançar em questões gramaticais de toda ordem. É que para Rui Barbosa a firmeza e propriedade das expressões eram de capital importância.

A esse propósito travou-se uma longa polêmica entre Rui Barbosa e o filólogo Carneiro Ribeiro. Em sessões públicas memoráveis Clóvis Beviláqua defendeu o seu trabalho. Somente depois de dezesseis anos de discussões, em 10 de janeiro de 1916, o seu anteprojeto era transformado no Código Civil brasileiro, libertando-nos, afinal, das Ordenações do Reino, que nos tinham vindo da época colonial.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Com a condição de não se ausentar do Brasil, aceitou, colaborando, assim, no importante convênio. Continua publicando novos livros de literatura e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código: Direito

Antônio Botto – Poeta


* Abrantes, Portugal – 17 de Agosto de 1897 d.C
+ Rio de Janeiro, 16 de Março de 1959 d.C

Antônio Botto nasceu em Concavada, freguesia do conselho de Abrantes, Portugal, filho de Maria Pires Agudo e de Francisco Thomaz Botto. O seu pai trabalhava como “marítimo” no rio Tejo. Em 1908 a sua família mudou-se para o bairro de Alfama em Lisboa, onde cresceu no ambiente popular e típico desse bairro, que muito influenciou a sua obra. Recebeu pouca educação formal e trabalhou em livrarias, onde travou conhecimento com muitas das personalidades literárias da época, e foi funcionário público. Em 1924-25 trabalhou em Santo António do Zaire e Luanda, na então colônia de Angola.

A sua obra mais conhecida, e também a mais polêmica, é o livro de poesia Canções que, pelo seu caráter abertamente homossexual, causou grande agitação nos meios religiosamente conservadores da época. Foi amigo pessoal de Fernando Pessoa que traduziu em 1930 as suas Canções para inglês, e com quem colaborou numa Antologia de Poemas Portugueses Modernos. Homossexual assumido (apesar de ser casado com Carminda Silva), a sua obra reflete muito da sua orientação sexual e no seu conjunto será, provavelmente, o mais distinto conjunto de poesia homoerótica de língua portuguesa. Morreu atropelado em 1959 no Brasil, para onde se tinha exilado para fugir às perseguições homófobas de que foi vítima, na mais dolorosa miséria. Os seus restos mortais foram trasladados para o cemitério do Alto de São João, em Lisboa, em 1966.
Antônio Botto tinha uma forte personalidade. Descrevem-no como magro, de estatura média, um dandy, de rosto oval, a boca muito pequena de lábios finos, os olhos amendoados, estranhos, inquisitivos e irônicos (de onde por vezes irrompia uma expressão perturbadoramente maliciosa) freqüentemente ocultados sob um chapéu de abas largas.

Tinha um sentido de humor sardônico, incisivo, uma mente e língua perversos e irreverentes, e era um conversador brilhante e inteligente. Era amigo do seu amigo, mas ferozmente ruim se sentia que alguém antipatizava com ele ou não o tratava com a admiração incondicional que ele julgava merecer. Este seu feitio criou-lhe um grande número de inimigos. Alguns dos seus contemporâneos consideravam-no frívolo, mercurial, mundano, inculto, vingativo, mitômano, maldizente e, sobretudo, terrivelmente narcisista a ponto de ser megalômano.

Era visitante regular dos bairros boêmios de Lisboa e das docas marítimas onde desfrutava a companhia dos marinheiros, tantas vezes tema da sua poesia. Apesar de ser sobretudo homossexual, Antônio Botto foi casado até ao final da sua vida com Carminda Silva Rodrigues (”O casamento convém a todo homem belo e decadente”, como escreveu).

Anotações à margem de páginas do Livro As Canções de Antônio Botto

Despedido

Em 9 de Novembro de 1942 Antônio Botto foi demitido do seu emprego na função pública (escriturário de primeira-classe do Arquivo Geral de Identificação) por:

“(a) ter desacatado uma ordem verbal de transferência dada pelo primeiro oficial investido ao tempo em funções de diretor, por impedimento do efetivo;

b) não manter na repartição a devida compostura e aprumo, dirigindo galanteios e frases de sentido equívoco a um seu colega, denunciando tendências condenadas pela moral social;

c) “fazer versos e recitá-los durante as horas regulamentares do funcionamento da repartição, prejudicando assim não só o rendimento dos serviços, mas a sua própria disciplina interna.”

Ao ler o anúncio publicado no Diário do